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Renovação Gratuita da CNH em 2022! Quem tem direito?
Tem uma coisa que sempre dizemos nos nossos artigos e hoje vamos frisar ainda mais: a importância de nos atentarmos às mudanças e atualizações das Leis de trânsito.
Não somente para evitar transtornos, mas também porque muitas das atualizações podem nos beneficiar (condutores) em muitos aspectos.
E hoje vamos tratar de um assunto que nós, condutores, iremos nos deparar a qualquer momento: a renovação da CNH.
Porém vamos ser sinceros, esperamos que a data da renovação da CNH sempre demore, não é verdade?
Até porque, além do tempo do nosso dia que precisaremos separar para o processo da emissão de uma nova CNH, também iremos ter que arcar com o custo da taxa.
Mas, neste ano de 2022 recebemos uma boa notícia: a isenção do pagamento da renovação da CNH.
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Quem tem direito a essa vantagem?
Há um Projeto de Lei (PL) 1.248/2022, em tramitação no Senado, que prevê uma isenção da cobrança no processo de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo o autor do PL, senador Randolfe Rodrigues, o benefício será oferecido ao motorista profissional (aqueles que têm o seu sustento trabalhando no trânsito), como:
- Motoristas de aplicativos;
- Mototaxistas;
- Entregadores de aplicativo;
- Motoristas de transporte rodoviário;
- Taxistas.
Nesse caso, é preciso comprovar que o ofício se dá a partir da condução de algum veículo (como os citados acima).
Segundo o IPA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), esse tipo de trabalho é exercido por 1,3 milhão de brasileiros.
O intuito do projeto é beneficiar e reduzir os gastos de condutores que trabalham com seus veículos no trânsito, transportando passageiros ou mercadorias.
Para que o motorista tenha direito a esse benefício é necessário comprovar o cumprimento de 20 horas semanais de trabalho nos 6 meses anteriores à atualização da carteira.
Lembrando que o projeto ainda não foi definitivamente aprovado, mas estima-se que sua sanção aconteça até o fim deste ano de 2022.
Fora isso, é importante citar o novo modelo de CNH, que começou a valer dia 1º de junho de 2022 e que será obrigatório a todos os motoristas.
No entanto, a troca não será imediata, uma vez que a implementação do novo formato acontecerá de maneira gradativa.
Primeiramente, receberão o novo formato quem for tirar a sua primeira habilitação ou renovar o documento.
Então, já fique atento a todas essas atualizações para estar em conformidade com todas as mudanças e não perder nenhum benefício, okay?
Aproveite e envie esse artigo para aquele amigo que é motorista de aplicativo, vai ser de grande valia 😊
Ah, continue nos acompanhando aqui viu? Até semana que vem!
