{"id":1925,"date":"2022-08-04T10:00:00","date_gmt":"2022-08-04T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cristianoandradeseguros.com.br\/blog\/?p=1925"},"modified":"2022-08-02T14:32:14","modified_gmt":"2022-08-02T17:32:14","slug":"seguro-cobre-um-terceiro-nao-habilitado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianoandradeseguros.com.br\/blog\/seguro-cobre-um-terceiro-nao-habilitado\/","title":{"rendered":"Seguro cobre um terceiro n\u00e3o habilitado?"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos<\/small><\/p> \n

Seguro cobre um terceiro n\u00e3o habilitado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe que o intuito do nosso Blog \u00e9 dar dicas sobre Seguro, mas tamb\u00e9m trazer novidades e te alertar sobre diversas situa\u00e7\u00f5es para que voc\u00ea n\u00e3o fique no preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

E uma das d\u00favidas que chegou at\u00e9 n\u00f3s esses dias foi a seguinte: \u201cse eu estiver dirigindo e bater em um outro ve\u00edculo no tr\u00e2nsito, mas o motorista desse ve\u00edculo n\u00e3o tiver habilita\u00e7\u00e3o, o Seguro cobre?<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n

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Bom, nesse caso o motorista desse outro ve\u00edculo seria o \u201cterceiro\u201d, ou seja, \u00e9 a pessoa que n\u00e3o contratou a Seguradora, por\u00e9m est\u00e1 envolvida na ocorr\u00eancia do sinistro de um bem segurado.<\/p>\n\n\n\n

Antes de nos aprofundarmos nesse assunto se o Seguro cobre ou n\u00e3o, vamos entender uma coisa importante primeiro.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos ter ci\u00eancia de que dirigir sem habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o da Lei de tr\u00e2nsito, veja o que est\u00e1 previsto no artigo 309 do CTB:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDirigir ve\u00edculo automotor, em via p\u00fablica, sem a devida Permiss\u00e3o para Dirigir ou Habilita\u00e7\u00e3o ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas – deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a um ano, ou multa.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 claro que, se h\u00e1 aus\u00eancia de perigo (como um acidente de tr\u00e2nsito), logo n\u00e3o se trata de um crime, e sim de uma mera infra\u00e7\u00e3o administrativa por parte do condutor do ve\u00edculo sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sabendo disso, que o terceiro estaria errado dirigindo sem CNH, ser\u00e1 que o Seguro cobriria essa colis\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Continue lendo…<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, o Seguro cobre um terceiro que n\u00e3o tem habilita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A resposta \u00e9: n\u00e3o, o Seguro n\u00e3o cobre.<\/strong><\/p>\n\n\n

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Na cobertura de terceiros, as seguradoras se reservam ao direito de indenizar somente em casos que ambos os motoristas estejam habilitados e com a documenta\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, como o terceiro n\u00e3o est\u00e1 habilitado, ele estaria infringindo uma lei e por isso, n\u00e3o poder\u00e1 receber a indeniza\u00e7\u00e3o por parte do Seguro.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, por mais que voc\u00ea esteja errado por ter sido o causador do dano (colis\u00e3o), logo, n\u00e3o teria a obriga\u00e7\u00e3o de arcar com os custos do carro do terceiro.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, por Lei ele n\u00e3o deveria estar dirigindo por n\u00e3o ter habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas, nesse caso o que poderia acontecer se voc\u00ea optasse por n\u00e3o arcar com os danos causados ao terceiro?<\/p>\n\n\n\n

Pode ser que o terceiro, por se sentir lesado, entre com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a e acione voc\u00ea (o segurado) em ju\u00edzo e se o juiz te julgar culpado a Seguradora iria arcar o preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n

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Mas vale lembrar que isso n\u00e3o \u00e9 uma regra, porque a a\u00e7\u00e3o pode vingar ou n\u00e3o (dependendo da decis\u00e3o final do juiz).<\/p>\n\n\n\n

Agora me diz, voc\u00ea j\u00e1 sabia de tudo isso ou \u00e9 novidade para voc\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

Aproveite e deixe a sua opini\u00e3o aqui nos coment\u00e1rios para discutirmos mais sobre o assunto, que tal?<\/p>\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/h2>\n\n\n\n